BALANÇO DA TAINHA E REABERTURA DA SARDINHA

Publicação: 10/08/2017

O início do mês de agosto marca dois momentos muito importantes para o Setor Pesqueiro, o fim da temporada de pesca da tainha e a reabertura da pesca da sardinha. Bom se esses momentos fossem só de alegria.

A pesca da tainha ocorre no período em que há uma alta agregação dos indivíduos adultos para a reprodução da espécie. Este recurso é disputado por pescadores artesanais e industriais com diferentes petrechos de pesca, conforme critérios definidos no Plano de Gestão da espécie.

Porém todos os anos é publicada uma norma que regulamenta a captura da espécie no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil naquele ano. Essa norma é apresentada e discutida durante reunião do Comitê Permanente de Gestão dos Recursos Pelágicos do Sudeste e Sul, ou ao menos é assim que deveria ser.

A reunião do CPG Pelágicos realizada antes da safra da tainha deste ano ficou marcada pela dúvida, intrigas, incertezas e falta de transparência; apesar da concordância de todo o setor pesqueiro sobre a necessidade de estabelecer uma cota de captura para essa espécie, a proposta sequer foi avaliada pelo Subcomitê Científico. Assim, a “redução do esforço de pesca” sobre o estoque deu-se pela diminuição em 20% do número de barcos autorizados e, pasmem, pela redução em 20% na arqueação bruta total das embarcações. Essa última medida havia sido rechaçada pelos membros do CPG porém foi acordada na reunião da Comissão Técnica de Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros – CTGP, entre representantes do MMA e do MAPA, responsável pela pesca à época.

Assim, a seleção das embarcações autorizadas a pescar tainha foi realizada por meio de sorteio. A frota de cerco possuía 32 “vagas”, para as quais foram inscritas 70 embarcações; porém, devido ao novo critério de restrição de AB, antes mesmo da realização do sorteio já se sabia que o total de barcos autorizados chegaria a 18. Para completar, uma dessas embarcações sorteadas havia naufragado.

E assim começou a arrecadação dos advogados. Todos aqueles armadores e proprietários de embarcações que não foram contempladas no sorteio entraram e ganharam ações judiciais obrigando o MAPA a emitir autorizações de pesca para a captura da tainha.

Porém algo de bom surgiu dessa confusão. Por iniciativa da Oceana e devido principalmente ao engajamento do setor pesqueiro de Santa Catarina, a produção de tainha deste ano foi contabilizada instantaneamente através do “Tainhômetro”, um contador online que foi alimentado pelos pescadores filiados a entidades representativas, como o Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí – SINDIPI. O Tainhômetro registrou até 31 de julho cerca de 3.400 toneladas do pescado, dado que será revisado, analisado e posteriormente comparado com o monitoramento oficial feito pela UNIVALI. Essa iniciativa de auto monitoramento demonstra a intenção dos pescadores e de todo o setor na manutenção dos estoques para garantir a continuidade da atividade de pesca de maneira sustentável.

REABERTURA DA SAFRA DA SARDINHA

No dia 1º de agosto foi reaberta a safra da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), após paralisação para o recrutamento da espécie. Atualmente 186 embarcações estão autorizadas a atuar na pesca de cerco para a captura de sardinha-verdadeira.

Apesar de ter tido uma produção abaixo do esperado no início deste ano, o que resultou em uma importação de 60 mil toneladas até o mês de junho para atender à demanda de matéria-prima do setor de conserva de sardinha nacional, a expectativa do Setor Pesqueiro é positiva. “Com a reabertura da safra da sardinha, estamos com as esperanças renovadas, com fé em uma boa produção”, destaca o Presidente do Conepe, Alexandre Espogeiro.

Embora também possua um Plano de Gestão para seu uso sustentável, as estratégias de gestão da sardinha-verdadeira devem ser constantemente avaliadas pelo Comitê Permanente de Gestão dos Recursos Pelágicos do Sudeste e Sul, e seu respectivo Subcomitê Científico, com base em dados biológicos e de produção.

Tendo em vista a falta de investimento em pesquisa e na coleta de dados pelo Governo, há alguns anos não se tem dados confiáveis para uma avaliação sobre a eficiência da gestão, o que é preocupante do ponto de vista da sustentabilidade da espécie. Um exemplo disso é a falta de dados para uma reavaliação dos períodos de defeso durante os picos de recrutamento e de reprodução da espécie que, desde o ano de 2009, permanecem fixos em 15 de junho a 31 de julho e 1º de novembro a 15 de fevereiro, respectivamente, e que podem variar naturalmente por fatores como mudanças climáticas na sua área de distribuição, o que pode ter um efeito negativo na sustentabilidade da espécie.