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Oceanos Saudáveis: Condição para garantir a qualidade da pesca, o sustento dos pescadores

Conepe destaca a interligação entre o estado dos oceanos e a pesca sustentável, chamando para uma mudança importante de atitude


Oceano; Tartaruga; vida marinha | Foto: Divulgação/Projeto Tamar


A saúde dos oceanos desempenha um papel crucial na sustentabilidade das comunidades de pescadores, comércio, indústria e serviços no Brasil e no mundo. Neste contexto, a conscientização sobre a relação direta entre oceanos limpos e saudáveis, a subsistência desta cadeia produtiva ganha destaque.


Hoje, o Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) destaca esta interdependência, ressaltando como a preservação dos ecossistemas marinhos é fundamental para garantir uma pesca de qualidade e sustentável.


"Os oceanos que há séculos fornecem sustento e forma de vida para comunidades de pescadores, sejam artesanais ou industriais, e à cadeia de valor subsequente, destacando aqui o acesso que a produção pesqueira permite, à nutrição de qualidade e seus benefícios na saúde individual e portanto pública é aqui no Brasil, assim é em todo o mundo, estão enfrentando ameaças crescentes por poluição e degradação ambiental, mudanças climáticas, além de uma série de atividades antropogênicas, como as atividades sísmicas, a exploração de petróleo, a mineração, eventuais acidentes, o impacto de parques eólicos offshore e claro, também a pesca.


Pesca esta queinfelizmente, ainda não tem seus limites, normas e divisões estabelecidas adequadamente no país e calibradas à capacidade de variados estoques e ambientes”, destaca o Presidente.


Por característica, esta cadeia produtiva emprega um grande contingente, tanto na produção primária, onde tripulações são multiplicadas em frotas e estas demandam apoios de terra quase numa relação 4/1, quanto em descargas, fornecedores de insumos, logística, estruturas de processamento e a parte comercial.


Portanto, além da saúde física, nutricional e econômica de pescadores, existe toda a valoração dos produtos oriundos da pesca, que dependem da preservação dos ecossistemas marinhos. As águas “limpas” não apenas sustentam abundância e diversidade de espécies, mas também asseguram que a atividade possa ser realizada de maneira sustentável, garantindo a renovação destes recursos e evitando o colapso dos ecossistemas", explica Cadu Villaça, atual presidente do Conepe.


Medidas concretas, para a proteção dos oceanos que sustentam vidas e meios de subsistência, devem necessariamente considerar:


O zelo e responsabilidade no tratamento de efluentes industriais e residências que, façam o caminho que fizerem, acabam em estuários, desembocaduras de rios ou diretamente ejetados no ambiente marinho por meio dos famosos e terríveis “emissários”.


A composição orgânica ou inorgânica destes efluentes causam contaminação e demandas de oxigênio na água, que alteram, entre outros, o PH e o metabolismo de animais, desde plâncton, na base da cadeia trófica, até os predadores topo de cadeia, com possivelmente muitas e ainda desconhecidas consequências em fertilidade, maturação, crescimento, reprodução e mesmo genética de espécies.


O zelo por empreendimentos e obras que alterem habitats, correntes e processos sedimentares e que igualmente tem consequências em migrações, comportamento e dispersão de espécies e suas interdependências.


O incentivo e fomento ao conhecimento científico de estoques, com avaliações regulares e monitoramento de sua condição de sustentabilidade, vinculadas a um ordenamento responsável, que remeta a redução de mortalidade em momentos necessários, priorizando sempre o biológico entre as componentes da Sustentabilidade.


O estrito cumprimento de leis e normas, que precisam ser absorvidas como instrumentos de sustentabilidade e não como impeditivos à produção. Se bem construídas, com base na ciência e respeitados os intervalos de confiança de forma preventiva, é fundamental que o detentor do privilégio, da concessão dada para que ele explore e ganhe com o uso de recursos biológicos, que são públicos, as faça cumprir, colaborando inclusive na sua fiscalização, mesmo que discricionária e frágil, uma Autorização de Pesca é um privilégio e assim sendo deve ser cuidado com muito empenho e responsabilidade.


Buscar sempre inovações e métodos de menor impacto e maior seletividade.


Alimentar com compromisso bancos de dados que servem de sustentação à tomada de decisões de gestão. Instrumentos hoje desqualificados como Mapa de Bordo, Mapa de Produção e Rastreamento de embarcações precisam ser modernizados, apoiar-se em sistemas e na rastreabilidade da produção para com cruzamentos dos dados poderem ser validados e efetivamente constituírem uma base de dados apta a subsidiar a melhor gestão.


A desqualificação, tenhamos em mente, é decorrente de descaso também de governos anteriores em fazê-los respeitar, no uso indevido dos mesmos como instrumentos fiscalizatórios e de base a autuações, em comportamento que acabou criando animosidade entre a geração da informação e o usuário (tripulações e armadores).


É necessário construir pontes na comunicação. Respeito e confiança neste mecanismo, caso contrário não reverteremos o quadro de depreciação da atividade, de seus atores e do ambiente oceânico. O que, por óbvio, não é o objetivo da gente do mar e todos que indiretamente participam desta cadeia de valor e mais ainda, vai contra o princípio ético e moral de transmitirmos a gerações futuras um oceano de oportunidades.

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