31/agosto/2026 Prezados filiados e leitores, Mais um mês vai sendo concluído e temos que destacar o naufrágio, no último sábado, 29 de agosto de 2026, da embarcação Manoel Espogeiro, uma linda traineira de muita história e tradição, construída pela família proprietária em 1991, em estaleiro próprio. É uma das embarcações do nosso Diretor Técnico e amigo Alexandre Espogeiro, que já presidiu por alguns mandatos este CONEPE e que, com grande desprendimento e dedica

A publicação, em 27 de julho de 2026, na edição 139-C do DOU, da Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 66 de 2026, ao mesmo tempo em que sana o Top Absurdo 1 relacionado em nossos últimos artigos, quanto à inação do Ordenador Federal em relação às pescarias do Pargo do Norte (Lutjanus purpureus), define as regras para o uso sustentável e recuperação da espécie, conforme autorizado e condicionado pela Portaria GM/MMA Nº 1.742 de 2026, que reconhece a espécie como passível de ex

Passados 30 dias do nosso último artigo, seguem vigentes as situações absurdas vividas na administração das atividades pesqueira e aquícola nacionais. 1º lugar — O Pargo. A safra já se estende por 50 dias, sob exatamente o mesmo ordenamento estabelecido pela Portaria Interministerial nº 42, de 27 de julho de 2018. Enquanto isso, o pargo foi recentemente reclassificado: na nova Lista Nacional de Espécies Aquáticas Ameaçadas, publicada pelo MMA em abril de 2026, a espéc

Em nosso último artigo, dividimos com nossos afiliados e leitores o que consideramos uma condução equivocada e muito tardia na gestão do Pargo, que em nossa percepção, da forma como está, contrapõe Reguladores e Regulados, criando desconfiança e estímulo para o descaminho, pois indica a desconsideração de propostas lapidadas ao longo dos últimos anos e não levadas a cabo exclusivamente pela inação da gestão pública, com prevalência de um Plano de Recuperação tardio e algo exc

Prezada afiliação e estimados leitores, Entre tantos acontecimentos que têm acometido insatisfatoriamente o nosso setor pesqueiro nacional, destacamos como os mais recentes top-absurdos: 1. A abertura da Safra de Pargo em 1º de maio de 2026, sem que qualquer das medidas acordadas em CPGs, desde 2022, tenham sido implantadas, em demora e postergação que quase parece proposital, para que a "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peix

Fonte: Flickr MPA O Conepe (Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura), esteve presente na Cerimônia de Posse do Ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, um momento marcado não apenas pela relevância institucional, mas também por um ambiente profundamente emotivo, familiar e simbólico, que tornou a ocasião ainda mais especial e louvável. A entidade foi representada por seu Presidente, Cadu Villaça e Vice-Presidente Jonathan Morais, que também est

Registro de audiência com o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula , e o Secretário-Executivo, Édipo Araújo. Foto: Enir Rodrigues / MPA

27/03/2026 ERRATA E DESTAQUE: Pedimos desculpas e corrigimos a informação do primeiro parágrafo, a IN 09 foi sim Publicada na Edição 59, seção1 pagina 328 do DOU, nesta data. Ainda, destacamos o Repúdio publicado nesta data pelo SINDIPI, onde clarifica outra condicionante imposta, que eventuais exportaçoes de barbatanas só podem ser feitas se as mesma estiverem aderidas ao corpo do animal, ou seja, obrigam que para que eventual interessado exporte 3% do peso do animal, ele

ATUALIZAÇÃO - ICMBio publica esclarecimento sobre o Decreto! leia aqui . É coincidente com nossa primeira leitura. Mais um capítulo obscuro do ambientalismo global e no Governo Participativo. Aqui a íntegra! Ainda menino, então com 18 anos, fui para o Rio Grande em 1982. Pensava em prestar o vestibular para Oceanologia na FURG e nos aventuramos, eu e um irmão, numa Belina preta, saímos de São Paulo rumo

Era final de agosto de 2025 quando escrevemos e submetemos à Seafood Brasil o artigo publicado em outubro do mesmo ano, “Más Sementes, Frutos Ruins” , em seu sempre excelente Anuário. Nele, de forma incisiva, expusemos nossa frustração com a inação do Executivo Federal em executar o Ordenamento Pesqueiro Nacional. Certas direções e encaminhamentos já alinhados que ficam sendo remoídos ou ruminados pela tecnocracia do estado e acabam não se consolidando em publicação normativa