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Manifesto CONEPE




Por Cadu Villaça

Presidente - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura CONEPE



Prezados afiliados e leitores.


Neste final de semana foi publicado em coluna virtual sediada no Pará, texto depreciativo e em ataque claro a dignidade e honra, preponderantemente de minha pessoa, mas também a esta instituição. Entramos em contato com o responsável pela publicação, tentando reverter, conciliar e minimizar danos, mas não obtivemos sucesso. Medidas serão encaminhadas pelas vias do direito e dentro da discrição e pessoalidade que julgamos deve ser tratado.


O Conepe, também citado e generalizadamente imputado como partícipe de Operação Enredados e suas ilicitudes, de fato foi no passado envolvido e alvo de inquéritos, que não resultaram em qualquer acusação criminal. Foi justamente após este desagradável evento na história do Conepe, que, passados 6 meses, um grupo de entidades se juntou e resolveu avaliar os danos e a possibilidade de retomada de suas funções representativas pautados por princípios técnicos, éticos e morais. Assim foi feito, constituímos um período transitório de gestão, propôs-se uma reforma estatutária importante e em 2016, instalou-se o primeiro mandato desta nova fase desta Instituição, antes Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura, que desde então responde, sob os mesmos registros, como Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura, tudo rigorosamente registrado em Atas, em processos cristalinos.


Este episódio é parte da nossa história, uma parte infeliz e uma cicatriz que recorrentemente citamos em nossos textos, serve-nos de exemplo e lição, nos aponta caminhos errados e forma de agir a ser rigorosamente evitada. Nesta retomada tiveram papel preponderante o SAPERJ, cujo Presidente presidiu por dois mandatos (16/19 e 19/22) este Conepe, o SINDIPI, sempre atuante e muito colaborativo, o SINDIFRIO, do Ceará, que nos nomeou como seu representante nesta entidade, o SINDIPESCA CE-PI, o SINDIPESCA RS e empresas muito idôneas e importantes que apoiam e reforçam os princípios de formalidade e governança procurado. Quando da retomada e depois, outras entidades participaram da afiliação e saíram, motivos de cada uma delas e de suas deliberações, mas certamente por derivarem de opiniões e posicionamentos defendidos por este Coletivo, o que, naturalmente é muito autêntico, compreensível.


Em respeito às regras e princípios de “compliance” e transparência, defendemos que, se existem regras equivocadas e existem, devemos trabalhar para alterar e adequá-las e não “fingir” que não existem e desconsiderá-las, ou ainda pior, esperar que agentes públicos não exerçam suas atribuições e posterguem analises, isto vai acumulando um passivo e descontrole que, por mais que seja negado, nos traz a situação de grande insegurança jurídica e institucional, que inibe investimentos sérios e, cada vez mais, acesso a mercados e políticas desenvolvimentistas sólidas. As alterações e adequações defendidas, entendemos, devem ser feitas em ambiente público, focadas no interesse coletivo e não em interesses menores ou personalizados, isto denigre o sistema de governo e o princípio público e de isonomia.


Já em dezembro circulou texto de teor depreciativo que naquele momento não encontrou eco e publicação, agora, sábado passado, recebemos este dissabor e ofensa, alegadamente motivada pela publicação de um compilado de Portarias de Suspensão vigentes, públicas, oficiais e recorrentemente colocando empresas e a cadeia de valor do pescado em situação de risco. O intuito da publicação preservar empresas empresas e propor ao governo, neste momento de instalação de um Ministério da Pesca e Aquicultura e estabelecimento de planos de governo e prioridades, a necessidade de revisão de normas que não obedecem princípios de proporcionalidade e imputam indevidamente a não produtores a responsabilidade e risco sobre informações sobre as adquirentes não tem controle. o setor pede ferramentas de segurança.


Não nos intimidaremos por reportagens evasivas, continuaremos a propor construção, união, princípios técnicos e participativos e uma gestão sensata e idônea da nossa atividade e mercado.

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